A JMD está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo elaborado a presente política de privacidade com o intuito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores, tendo igualmente adotado as melhores práticas no que diz respeito a técnicas segurança e proteção dos dados pessoais (a “Política de Privacidade”), conforme melhor descrito abaixo.
Neste sentido, por favor leia a Política de Privacidade com atenção pois, aceder ao website e disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes, ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais no âmbito deste website, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.
A JMD esclarece que a simples navegação ou acesso ao website não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. Não obstante, aproveitamos para referir que o website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.
Os dados pessoais correspondem qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Esclarecemos que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Através deste website e dependendo da finalidade conforme abaixo referida, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) dados de contacto (telefone e email), (iv) empresa representada e (v) informação necessária e relevante à avaliação da aptidão de candidatos a colaboradores da JMD, como por exemplo a experiência profissional, habilitações académicas (em conjunto, os “Dados Pessoais”).
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades abaixo referidas é a JMDB - Representação e Distribuição de Marcas, Unipessoal Lda. pessoa coletiva número 501549757, com sede na Rua dos Lusíadas 25A, 1349-024, Lisboa, Portugal.
Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não está clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considerar pertinente, poderá entrar em contacto connosco poderá fazê-lo através do seguinte endereço de email geral@jmd.pt.
A recolha e tratamento dos Dados Pessoais no website destina-se ao: (i) recrutamento e seleção de candidatos e ao (ii) envio, após solicitação pelo utilizador, de propostas de serviços e/ou de orçamentos (bem como, de informações relativas a produtos e/ou serviços da JMD) (em conjunto, referidas as “Finalidades”), pelo que o preenchimento do formulário correspondente a cada uma das Finalidades e/ou o envio do curriculum vitae no caso da recolha e tratamento de Dados Pessoais para efeitos de recrutamento e seleção de candidatos corresponde ao consentimento expresso e prévio ao tratamento dos Dados Pessoais fornecidos.
Caso o utilizador consinta expressa e previamente no tratamento dos seus Dados Pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o número 5 abaixo), a JMD compromete-se a proceder ao tratamento dos Dados Pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das Finalidades.
Neste sentido, a JMD não solicita, nem encoraja em local algum o envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos, pelo que, caso os forneça à JMD, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.
Sem prejuízo de outras formas de contacto com a JMD, o não fornecimento dos Dados Pessoais pelo utilizador impede a JMD de o considerar para efeitos de recrutamento/envio de propostas e/ou orçamentos ou outras informações, consoante a situação aplicável.
O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com as Finalidades.
Assim, os Dados Pessoais tratados para o recrutamento e seleção de candidatos poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade (por exemplo, caso o candidato integre a JMD os Dados Pessoais passarão a ser tratados com a finalidade de gestão de recursos humanos; caso não integre a JMD, poderão ser mantidos em reserva para futuros processos de recrutamento, sem prejuízo do direito do titular solicitar o apagamento dos dados, a qualquer momento, tal como indicado em 5. abaixo).
Os Dados Pessoais tratados para a finalidade de envio de propostas de serviços e ou de orçamentos ou de informações relativas a novos produtos e/ou serviços da JMD serão guardados pelo período de 1 (um ano) após o último contacto com o titular dos Dados Pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados quando a situação o justifique (e proporcionais a tal situação), nomeadamente para salvaguarda de direitos da JMD.
Encontra-se garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respetiva retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento– neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à JMD, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico geral@jmd.pt.
Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito.
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
A JMD assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais que nos envia através do website, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores que armazenam os Dados Pessoais se encontram; (iv) firewalls, (v)comunicação segura via protocolo https. A JMD informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte nestas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais, a JMD comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, a JMD comunica a violação dos Dados Pessoais ao respetivo titular dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela JMD, alertamos os utilizadores que deverão adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti-spyware atualizados.
A JMD, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Tais terceiros poderão estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos utilizadores.
Quando tal sucede, a JMD toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a JMD e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela JMD tratará os Dados Pessoais dos utilizadores, em nome e por conta da JMD na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a JMD permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.
Quando necessário no âmbito da contratação de terceiros pela JMD, os Dados Pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.
A Política de Privacidade não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.
A JMD não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.
A JMD reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente website. A versão publicada website é a que se encontra atualmente em vigor.